impasse

Para a Havan funcionar em Santa Maria, terá de aceitar o fechamento em feriados

Marcos Fonseca

Foto: Arquivo Pessoal

O anúncio da vinda da rede de lojas Havan para o Rio Grande do Sul tem despertado debates acalorados nos municípios onde pretende se instalar. A premissa básica do grupo catarinense é ter liberdade para abrir sete dias por semana, o que inclui domingos e feriados. É um dos lemas da empresa, que usa até mesmo uma estátua da liberdade para simbolizar a sua posição.

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O que provoca discussões são os domingos e feriados. Alguns municípios acataram as condições, outros reagem. Em Passo Fundo, Caxias do Sul e, agora, Pelotas, a Havan conseguiu um acordo para o funcionamento, segundo a direção da rede varejista.

Santa Maria e Santa Cruz do Sul ainda discutem o tema. No caso de Santa Maria, o comércio é livre para abrir aos domingos. O presidente do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas), Ademir José da Costa, ressalta que é uma das poucas cidades do Estado onde há uma convenção coletiva de trabalho que dispensa o lojista de pagar algum tipo de acréscimo ou obrigação extra aos empregados para o funcionamento, devendo ser cumprida apenas a legislação trabalhista.

O impasse está nos feriados. Sobre isso, Costa ressalta que o Sindilojas e o Sindicato dos Comerciários avançaram em relação ao número de feriados em que as lojas puderam abrir entre 2017 e 2018. De 13 feriados, em cinco as lojas funcionaram, e em oito ficaram fechadas. Costa adianta que, em abril, quando patrões e empregos se sentarem à mesa para renovar a convenção coletiva, a intenção é ampliar esse número de feriados com lojas abertas em 2019 e 2020.

Portanto, não há possibilidade, no momento, de garantir a abertura das lojas em todos os feriados, como quer a Havan. Nesse sentido, o presidente do Sindilojas afirma que a rede de Santa Catarina terá de mudar sua posição e acatar as condições locais. Isto é, poderá abrir em todos os domingos, mas não em todos os feriados. É de comum acordo entre patrões e empregados que o comércio fecha em 1° de janeiro, Dia do Trabalhador, Sexta-feira Santa, Finados e Natal. Essas datas não são negociáveis.

Costa diz que o sindicato patronal tem como missão a liberdade para empreender, mas é preciso defender, também, o comércio já estabelecido na cidade e os trabalhadores. "Não estamos lutando pela Havan, estamos lutando pelo direito de empreender de todos as empresas", afirma.

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Até agora, o Sindilojas e o Sindicato dos Comércios não foram procurados pela direção da Havan para conversar. Na sexta-feira, o diretor da rede, Nilton Hang, estará em Santa Maria, onde visitará o terreno já escolhido na Avenida Hélvio Basso, vizinho ao Lar das Vovozinhas, que é dono da área. Seria uma boa oportunidade para que o assunto fosse esclarecido entre as partes envolvidas.

O investimento na loja é de R$ 30 milhões, com a criação de 150 a 200 empregos diretos. Não são muitos, mas aliviariam a queda na geração de empregos no comércio em Santa Maria. No ano passado, o setor fechou 357 postos de trabalho com carteira assinada. O dado é do Caged. 

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